0023283-54.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

OAB/AP 5040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 07:42

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de alegações finais

09/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:18

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:51

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

31/03/2026, 11:51

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:53

Termo de Audiência

•31/03/2026, 11:51

Decisão

•30/10/2025, 13:19

Decisão

•24/10/2025, 14:28

Despacho

•12/07/2025, 09:00

Despacho

•24/06/2025, 11:45

Despacho

•23/05/2025, 12:37

Decisão

•30/01/2025, 11:10

Decisão

•13/11/2024, 15:26