6004161-16.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.715,86

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RONILSON MACEDO SARMENTO

CPF 682.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

OAB/AP 3649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Gratuidade da justiça não concedida a RONILSON MACEDO SARMENTO - CPF: 682.121.942-72 (RECORRENTE).

08/05/2026, 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal

07/05/2026, 09:09

Recebidos os autos

07/05/2026, 09:08

Processo Reativado

07/05/2026, 09:08

Juntada de petição

07/05/2026, 09:08

Baixa Definitiva

11/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/09/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 00:02

Juntada de Certidão

10/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de RONILSON MACEDO SARMENTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 09:51

TipoProcessoDocumento#62

•11/02/2026, 21:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 08:17

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 21:12

TipoProcessoDocumento#216

•14/04/2025, 18:11

TipoProcessoDocumento#216

•14/04/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#216

•14/04/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#216

•14/04/2025, 18:10