0036464-79.2011.8.03.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2011

Valor da Causa

R$ 9.121,12

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE

CNPJ 05.***.***.0001-96

Reu

BENEDITO LINO DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SAO JOSE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 01/12/2025

04/12/2025, 08:24

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Decorrido prazo de LUCAS TORRES SAMPAIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:22

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 12:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2025, 08:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:36

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:12

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 08:48

Decisão

•01/09/2025, 10:20

Decisão

•09/07/2025, 09:39

Decisão

•30/05/2025, 12:52

Decisão

•24/03/2025, 10:37

Decisão

•02/12/2024, 14:42

Ato ordinatório

•09/10/2024, 11:56

Ato ordinatório

•16/09/2024, 11:10

Decisão

•21/05/2024, 09:37

Decisão

•23/12/2023, 15:10

Decisão

•21/03/2023, 08:27

Despacho

•06/02/2023, 15:50

Decisão

•05/07/2022, 11:12

Decisão

•16/09/2021, 12:13

Decisão

•14/09/2021, 10:53