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0035533-03.2016.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2016
Valor da Causa
R$ 19.238,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
PEDRO THIAGO MAURICIO PEREIRA
CPF 012.***.***-18
P. T. MAURICIO PEREIRA
CNPJ 14.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
OAB/BA 35413•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 08:54Certidão para regularização processual.
06/11/2023, 09:12DPE/AP - Ciência
02/11/2023, 15:10Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 11/09/2023 11:21:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/09/2023, 06:01Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 11/09/2023 11:21:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
18/09/2023, 08:46Certifico a suspensão deste feito conforme determinação do Juízo.
15/09/2023, 13:16Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 11/09/2023 11:21:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA
15/09/2023, 13:15Em Atos do Juiz. Tendo em vista que há muito tempo o feito se arrasta em várias tentativas infrutíferas de encontrar bens pertencentes ao executado, bem como, o pedido de suspensão do exequente (MO 312), determino, com suporte no art. 40, da LEF, a suspensão da execu (...)
11/09/2023, 11:21Certifico que faço os autos conclusos
04/09/2023, 13:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/09/2023, 13:24Petição do Estado do Amapá - Suspensão do feito - Art. 40 da Lei de Execuções Fiscais.
30/08/2023, 09:41Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 10/08/2023 16:09:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). .Em seguida, intime-se a parte Exequente para requerer providências pertinentes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
30/08/2023, 08:25Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 10/08/2023 16:09:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/08/2023, 08:08Faço juntada a estes autos do comprovante de inserção da indisponibilidade de bens da parte Executada no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens.
30/08/2023, 08:07Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para consulta CNIB.
16/08/2023, 13:11Documentos
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