0035533-03.2016.8.03.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 19.238,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

P. T. MAURICIO PEREIRA

CNPJ 14.***.***.0001-64

Reu

PEDRO THIAGO MAURICIO PEREIRA

CPF 012.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 19:26

Determinado o arquivamento definitivo

31/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 13:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 18:49

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:26

Juntada de Certidão

05/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 05:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:15

Documentos

Despacho

•29/07/2016, 08:27

Despacho

•10/10/2016, 10:05

Despacho

•22/03/2017, 09:09

Despacho

•26/05/2017, 09:17

Despacho

•18/01/2018, 08:51

Despacho

•18/07/2018, 11:53

Decisão

•11/09/2018, 19:08

Decisão

•17/10/2018, 20:59

Despacho

•20/03/2019, 09:03

Decisão

•22/04/2019, 12:14

Despacho

•04/06/2019, 13:23

Decisão

•02/09/2019, 14:35

Decisão

•09/12/2019, 12:06

Decisão

•30/07/2020, 13:52

Decisão

•17/12/2020, 12:29