0000671-13.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEANY CORREIA OLIVEIRA

OAB/AP 3806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/04/2026, 11:57

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

09/04/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/04/2026, 08:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/03/2026, 11:10

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:48

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:45

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 09:41

Documentos

Termo de Audiência

•09/04/2026, 12:35

Despacho

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•02/06/2025, 10:44

Decisão

•15/04/2025, 12:44

Decisão

•02/01/2025, 14:12

Decisão

•04/11/2024, 19:10