6033741-91.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

SINARA SOARES DO ROSARIO

CPF 043.***.***-58

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES

OAB/AP 3702•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 08:08

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 11:56

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:34

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:55

Recebidos os autos

26/01/2026, 10:45

Processo Reativado

26/01/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 12:34

Acórdão

•27/11/2025, 12:42

Decisão

•06/11/2025, 23:19

Despacho

•30/09/2025, 08:58

Sentença

•02/09/2025, 12:17

Despacho

•24/07/2025, 22:06

Termo de Audiência

•24/07/2025, 10:42

Decisão

•18/06/2025, 13:56