0011447-26.2020.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 19.764,75

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SELMA DA CONCEICAO PANTOJA

CPF 316.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 08:21

Juntada de Certidão

11/03/2026, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de TSADE SARAI DE BARROS MORAIS VALENTE em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:23

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:52

Publicado Notificação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:52

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 11:33

Expedido alvará de levantamento

06/11/2025, 21:20

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/11/2025, 18:36

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:18

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:17

Despacho

•06/11/2025, 21:20

Decisão

•08/05/2025, 11:07

Ato ordinatório

•12/03/2025, 08:41

Decisão

•09/01/2025, 15:05

Ato ordinatório

•15/10/2024, 09:11

Ato ordinatório

•25/09/2024, 08:19

Decisão

•24/09/2024, 13:57

Ato ordinatório

•23/08/2024, 12:02

Ato ordinatório

•02/08/2024, 10:59

Decisão

•05/07/2024, 08:53

Decisão

•06/02/2023, 15:49

Decisão

•03/05/2022, 12:56

Decisão

•14/12/2021, 17:09

Decisão

•23/06/2021, 22:31