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0011685-06.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELIEZER BALLAROTTI
CPF 029.***.***-73
RUBENS AMARAL BALAROTTE
CPF 196.***.***-87
AMABEL MADEIRAS LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-06
ELIZA RUBIA BALAROTTE
CPF 016.***.***-05
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BALLAROTTI, AMABEL MADEIRAS LTDA, ELIEZER BALLAROTTI, ELIZA RUBIA BALAROTTE, RUBENS AMARAL BALAROTTE Intimo a parte ré ELIZA RUBIA BALAROTTE, e seu patrono, para ciência da decisão proferida em audiência e intimação para comparecimento a nova audiência designada para o dia 06/06/2026, às 08:30, neste Juízo. Tartarugalzinho, 5 de maio de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011685-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade]
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BALLAROTTI, AMABEL MADEIRAS LTDA, ELIEZER BALLAROTTI, ELIZA RUBIA BALAROTTE, RUBENS AMARAL BALAROTTE Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA, MARTINES ALVES CARDOSO LOPES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/06/2026 08:30 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 5 de maio de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011685-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade]
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BALLAROTTI, AMABEL MADEIRAS LTDA, ELIEZER BALLAROTTI, ELIZA RUBIA BALAROTTE, RUBENS AMARAL BALAROTTE Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA SILVA, MARTINES ALVES CARDOSO LOPES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/04/2026 10:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 10 de novembro de 2025. JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011685-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade]
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELTON BALLAROTTI, AMABEL MADEIRAS LTDA, ELIEZER BALLAROTTI, ELIZA RUBIA BALAROTTE, RUBENS AMARAL BALAROTTE Advogado(s) do reclamado: ELIAS REIS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS REIS DA SILVA, MARTINES ALVES CARDOSO LOPES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 23/04/2026 10:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 10 de novembro de 2025. JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011685-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade]
11/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 02:05Certifico que remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência de instrução e julgamento com previsão de 08 (oito) oitivas.
09/06/2025, 14:58Em Atos do Juiz. Considerando que a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada para o dia 22/05/2025 restou cancelada em razão de participação deste magistrado em curso oficial (Oficina Colaborativa de Inovação – ENFAM), e que ainda pendem dilig (...)
02/06/2025, 22:00Magistrado no curso de Oficina Colaborativa de Inovação (4 h/a), promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no dia 22 de maio de 2025, nesta Escola Judicial do Amapá, em Macapá-AP.
02/06/2025, 10:03Certifico que promovo os autos conclusos.
23/05/2025, 13:11Conclusão
23/05/2025, 13:11Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 07:41:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
20/05/2025, 07:41Remessa
07/05/2025, 18:19Em Atos do Promotor.
07/05/2025, 18:19Certifico e dou fé que em 05 de May de 2025, às 20:01:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
05/05/2025, 20:01Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
29/04/2025, 15:33Documentos
Nenhum documento disponivel