0011685-06.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

MARTINES ALVES CARDOSO LOPES

OAB/DF 66217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:23

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:52

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 08:30, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

05/05/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

24/04/2026, 09:00

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2026, 09:00

Deferido o pedido de ELIELTON BALLAROTTI - CPF: 006.452.099-45 (REU).

24/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de RUBENS AMARAL BALAROTTE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de AMABEL MADEIRAS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:11

Documentos

Termo de Audiência

•05/11/2025, 10:07

Ato ordinatório

•23/10/2025, 13:13

Decisão

•02/06/2025, 22:00

Decisão

•22/12/2024, 11:11

Despacho

•13/11/2024, 10:04

Decisão

•04/07/2024, 11:33

Decisão

•21/06/2024, 14:03