6084092-68.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

CPF 013.***.***-21

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

TIM CELULAR S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-80

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/AP 3528•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:48

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:47

Conclusos para decisão

13/05/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA | REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A., TIM CELULAR S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Intimar a parte para ciência do alvará bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084092-68.2025.8.03.0001 (PJe)

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:13

Juntada de Certidão

12/05/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:19

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 11:41

Documentos

Petição

•15/05/2026, 16:13

Decisão

•08/05/2026, 07:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 11:41

Petição

•20/04/2026, 13:03

Acórdão

•30/03/2026, 07:57

Decisão

•09/02/2026, 09:02

Sentença

•01/12/2025, 10:24

Decisão

•16/10/2025, 11:22