6084092-68.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TIM CELULAR S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-80

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

CPF 013.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/AP 3528•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/04/2026, 08:53

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 08:53

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:03

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e provido em parte

30/03/2026, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:03

Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:03

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2026, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•20/04/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#74

•30/03/2026, 07:57

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#62

•01/12/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 11:22