0042098-12.2018.8.03.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.346,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

ANGELA CHARLENE DE SOUSA DA SILVA

CPF 001.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 12:47

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:30

Deferido em parte o pedido de ANGELA CHARLENE DE SOUSA DA SILVA - CPF: 001.610.743-83 (EXECUTADO)

12/05/2026, 09:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:24

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

17/04/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:40

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:22

Decisão

•27/04/2026, 09:46

Decisão

•10/02/2026, 10:30

Decisão

•02/12/2025, 11:36

Decisão

•30/10/2025, 08:09

Decisão

•15/10/2025, 14:58

Decisão

•28/07/2025, 10:27

Decisão

•07/05/2025, 09:42

Ato ordinatório

•31/03/2025, 11:48

Ato ordinatório

•31/03/2025, 11:48

Decisão

•16/03/2025, 14:00

Ato ordinatório

•27/01/2025, 11:51

Decisão

•25/10/2024, 19:39

Decisão

•04/09/2024, 12:28

Decisão

•09/04/2024, 22:06