0038989-14.2023.8.03.0001

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB/AP 539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:45

Juntada de Petição de ciência

19/12/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:49

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:13

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0038989-14.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: WESLEN BARBOSA NEGRAO Promovo a intimação das partes para ciência da decisão de extinção de punibilidade do investigado WESLEN BARBOSA NEGRAO. 9 de dezembro de 2025 HERBERTH DE FREITAS MORENO Gestor Judiciário Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279)

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 10:08

Extinta a Punibilidade de WESLEN BARBOSA NEGRAO - CPF: 807.814.032-00 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/12/2025, 07:52

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 07:40

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 07:52

Decisão

•24/11/2025, 12:50

Decisão

•17/07/2024, 07:58

Decisão

•09/02/2024, 13:53

Despacho

•28/10/2023, 18:56