0038989-14.2023.8.03.0001

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WESLEN BARBOSA NEGRAO

CPF 807.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/11/2025, 10:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 5 dias, acerca da decisão juntada na ordem 29, que informa o cumprimento do ANPP.

24/11/2025, 12:50

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL (Código de rastreabilidade: 8032025969052) oriundo da 1ª Vara de Execução Penal/MCP.

24/11/2025, 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

24/11/2025, 11:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/11/2025, 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/07/2024, 08:55

Em Atos do Juiz. Considerando que o processo de execução do ANPP HOMOLOGADO no sistema SEEU está registrado sob o número nº 5001245-60.2024.8.03.0001, determino o arquivamento provisório do presente feito.Com a juntada de informações quanto à execução do acordo (...)

17/07/2024, 07:58

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2024, 13:49

Conclusão

12/07/2024, 13:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:35:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

26/06/2024, 07:35

Remessa

25/06/2024, 08:08

Protocolo Nº 28383060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

25/06/2024, 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 14:09:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2024, 14:09

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1634/2023-TJAP

23/03/2024, 11:00

Remessa

11/03/2024, 09:08

Documentos

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