0025530-13.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ELIZANETE BARROS BALIEIRO

CPF 415.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:25

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:23

Processo Reativado

13/02/2026, 12:23

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 10:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:20

Decisão

•22/08/2024, 08:27

Outros Documentos

•21/07/2024, 11:45

Outros Documentos

•21/07/2024, 11:45

Ato ordinatório

•10/07/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 18:19

Sentença

•07/06/2024, 11:17

Certidão

•20/09/2021, 14:44

Certidão

•21/07/2021, 10:07