0025530-13.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ELIZANETE BARROS BALIEIRO

CPF 415.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ELIZANETE BARROS BALIEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:30

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:41

Prejudicado o recurso ELIZANETE BARROS BALIEIRO - CPF: 415.146.102-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas RDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

22/08/2024, 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal

21/08/2024, 09:34

Recebidos os autos

21/08/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 09:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:41

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#216

•21/07/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#216

•21/07/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:19

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:17