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0001530-34.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ADINILDO DE SOUZA MACIEL
CPF 036.***.***-95
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 00:41Recebidos os autos
13/02/2026, 11:56Processo Reativado
13/02/2026, 11:56Juntada de decisão
13/02/2026, 11:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2024, 13:51Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 13:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2024, 08:44Juntada de Petição de Recurso inominado
09/07/2024, 15:18Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024, 14:15Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024, 14:15Conclusos para julgamento
05/06/2024, 11:40Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:03Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:18
Decisão
•15/08/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•09/07/2024, 15:18
Sentença
•05/06/2024, 14:15
Documento de Comprovação
•15/04/2024, 15:20
Sentença
•13/03/2024, 07:55
Certidão
•29/08/2021, 13:36