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0001530-34.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ADINILDO DE SOUZA MACIEL
CPF 036.***.***-95
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/02/2026, 11:56Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 11:56Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:05Decorrido prazo de ADINILDO DE SOUZA MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:14Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:31Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:01Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:41Prejudicado o recurso ADINILDO DE SOUZA MACIEL - CPF: 036.186.222-95 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:18Conclusos para julgamento
18/12/2025, 14:18Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
15/08/2024, 09:45Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2024, 11:52Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:41
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:18
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 09:45
TipoProcessoDocumento#53
•09/07/2024, 15:18
TipoProcessoDocumento#62
•05/06/2024, 14:15
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 15:20
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 07:55