0003100-55.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

CLEOMA PIRES DA COSTA

CPF 969.***.***-68

Autor

DANY KASSIA PIRES DA COSTA

CPF 047.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 01:12

Recebidos os autos

13/02/2026, 13:05

Processo Reativado

13/02/2026, 13:05

Juntada de decisão

13/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/10/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/06/2024, 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:46

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 17:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2021, 11:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:05

Decisão

•10/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

•09/10/2024, 13:20

Sentença

•22/03/2024, 08:46