0003100-55.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CLEOMA PIRES DA COSTA

CPF 969.***.***-68

Autor

DANY KASSIA PIRES DA COSTA

CPF 047.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CLEOMA PIRES DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de DANY KASSIA PIRES DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:42

Prejudicado o recurso CLEOMA PIRES DA COSTA - CPF: 969.101.942-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

10/10/2024, 12:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:41

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:05

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 12:24

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:46