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0015286-54.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RICHARDSON GUIMARAES AIRES DA COSTA
CPF 589.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WILIANE DA SILVA FAVACHO
OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARDSON GUIMARAES AIRES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: WILIANE DA SILVA FAVACHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILIANE DA SILVA FAVACHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 10/03/2026 08:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. DOUGLAS SANTOS PICANCO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015286-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARDSON GUIMARAES AIRES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, procedo com a retificação do horário da audiência designada no dia 09/02/2026 às 00:30, sendo o horário correto às 09h30. Desta forma, procedo com a alteração da audiência da instrução de julgamento para o dia 09/02/2026 às 09h30. Ressalta-se que serão informadas as partes do erro material e da orreção. TIAGO MATIAS DE SOUZA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015286-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARDSON GUIMARAES AIRES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, procedo com a retificação do horário da audiência designada no dia 09/02/2026 às 00:30, sendo o horário correto às 09h30. Desta forma, procedo com a alteração da audiência da instrução de julgamento para o dia 09/02/2026 às 09h30. Ressalta-se que serão informadas as partes do erro material e da orreção. TIAGO MATIAS DE SOUZA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015286-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARDSON GUIMARAES AIRES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: WILIANE DA SILVA FAVACHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILIANE DA SILVA FAVACHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/02/2026 09:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. TIAGO MATIAS DE SOUZA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015286-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RICHARDSON GUIMARAES AIRES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: WILIANE DA SILVA FAVACHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILIANE DA SILVA FAVACHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/02/2026 00:30 Local: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 13 de janeiro de 2026. FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015286-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
14/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 03:19Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2025 19:17:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA (Advogado com Acesso Integral).
25/07/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2025 19:17:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA (Advogado Testemunha).
25/07/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2025 19:17:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).
25/07/2025, 06:01Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/07/2025 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.
16/07/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.
16/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000126/2025
15/07/2025, 19:13Registrado pelo DJE Nº 000126/2025
15/07/2025, 19:13Agendamento de audiência (29/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025
15/07/2025, 10:28DECISÃO (26/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025
15/07/2025, 10:21Documentos
Nenhum documento disponivel