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0015286-54.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILIANE DA SILVA FAVACHO
OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICHARDSON GUIMARAES AIRES DA COSTA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:41Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2026, 00:04Juntada de Petição de certidão
28/03/2026, 00:04Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2026, 23:46Juntada de Petição de certidão
23/03/2026, 23:46Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 13:58Juntada de Certidão
18/03/2026, 13:58Expedição de Ofício.
18/03/2026, 13:54Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 08:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
11/03/2026, 12:52Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2026, 12:52Julgado improcedente o pedido
11/03/2026, 12:52Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:05Decorrido prazo de LUCAS PHELIPE COSTA CAVALCANTI DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:05Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:50Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:50Documentos
Termo de Audiência
•11/03/2026, 12:52
Decisão
•20/02/2026, 19:10
Termo de Audiência
•09/02/2026, 13:18
Decisão
•13/08/2025, 12:55
Termo de Audiência
•29/07/2025, 12:59
Decisão
•26/06/2025, 19:17
Despacho
•22/01/2025, 07:26
Despacho
•13/08/2024, 13:12
Decisão
•22/11/2023, 23:01
Despacho
•28/07/2023, 12:44
Despacho
•10/07/2023, 13:25
Decisão
•02/06/2023, 09:44
Decisão
•09/05/2023, 16:12