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0038901-44.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARINILZA FERREIRA SAMPAIO
CPF 020.***.***-36
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 13:03Recebidos os autos
13/02/2026, 11:50Processo Reativado
13/02/2026, 11:50Juntada de decisão
13/02/2026, 11:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 10:38Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 17:57Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 09:57Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Conclusos para despacho
10/06/2024, 11:38Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 08:49Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:54Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:13
Decisão
•27/08/2024, 20:43
Decisão
•09/07/2024, 07:54
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:57
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:57
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 08:49
Sentença
•03/05/2024, 12:05