0038901-44.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARINILZA FERREIRA SAMPAIO

CPF 020.***.***-36

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARINILZA FERREIRA SAMPAIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:34

Prejudicado o recurso MARINILZA FERREIRA SAMPAIO - CPF: 020.867.552-36 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

27/08/2024, 20:43

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

09/07/2024, 07:54

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024, 10:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:13

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:57

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 17:57

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 08:49

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05