0001230-72.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

VALDO OLIVEIRA VAZ

CPF 341.***.***-53

Autor

POMBO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:21

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de VALDO OLIVEIRA VAZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:34

Prejudicado o recurso VALDO OLIVEIRA VAZ - CPF: 341.830.782-53 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

16/08/2024, 18:07

Conclusos para admissibilidade recursal

16/08/2024, 09:15

Recebidos os autos

16/08/2024, 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2024, 08:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:01

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2024, 18:07

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:57

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:57

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 08:58

TipoProcessoDocumento#53

•03/07/2024, 14:39

TipoProcessoDocumento#62

•05/06/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:27