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0001230-72.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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Partes do Processo
VALDO OLIVEIRA VAZ
CPF 341.***.***-53
Autor
POMBO
ALCUNHA
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2023, 17:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2021, 12:22

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

16/10/2021, 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021, 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021, 22:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/0265302-5).

06/10/2021, 11:10

Certifico a finalização dos MOs#13/14, em decorrência do MO#16.

06/10/2021, 10:31

DECISÃO (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021, 10:30

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:23:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

06/10/2021, 10:30

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

29/09/2021, 11:23

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000157/2021 de 03/09/2021.

17/09/2021, 01:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 18:28:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor). Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95.

11/09/2021, 06:01

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:00
Documentos
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