0001380-59.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIA IRANILDE BRAZ DOS SANTOS

CPF 921.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA IRANILDE BRAZ DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:06

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:35

Processo Reativado

20/02/2026, 09:35

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:07

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:31

Decisão

•16/09/2024, 13:12

Decisão

•09/07/2024, 07:54

Despacho

•04/06/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 16:03

Sentença

•03/05/2024, 16:17