0001380-59.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA IRANILDE BRAZ DOS SANTOS

CPF 921.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:35

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIA IRANILDE BRAZ DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 10:36

Prejudicado o recurso MARIA IRANILDE BRAZ DOS SANTOS - CPF: 921.705.282-53 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

16/09/2024, 13:12

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#53

•28/05/2024, 16:03

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:17