0040240-38.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSIVALDO MACIEL RAMOS

CPF 324.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:17

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:43

Processo Reativado

23/02/2026, 08:43

Juntada de decisão

23/02/2026, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 08:37

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 08:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/01/2023, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 12:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:17

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•02/07/2024, 08:37

Sentença

•27/05/2024, 10:23

Certidão

•01/10/2021, 18:32