0040240-38.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSIVALDO MACIEL RAMOS

CPF 324.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO MACIEL RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 11:43

Prejudicado o recurso JOSIVALDO MACIEL RAMOS - CPF: 324.846.822-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

12/07/2024, 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2024, 13:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 08:37

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 10:23