0001880-91.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

LEONARDO SANTOS MARTINS

CPF 030.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MARTINS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:05

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:00

Processo Reativado

20/02/2026, 11:00

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:31

Decisão

•29/08/2024, 09:56

Decisão

•09/07/2024, 12:23

Decisão

•18/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 10:55

Sentença

•03/05/2024, 16:30