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0001880-91.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO SANTOS MARTINS
CPF 030.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:00Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MARTINS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:43Prejudicado o recurso LEONARDO SANTOS MARTINS - CPF: 030.006.652-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:31Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:24Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
29/08/2024, 09:56Conclusos para decisão
27/08/2024, 13:22Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:43
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:31
TipoProcessoDocumento#64
•29/08/2024, 09:56
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 12:23
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:53
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 10:55
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:30