0001400-44.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ROBERTO COSTA DAVID FILHO

CPF 057.***.***-40

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:10

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:12

Processo Reativado

20/02/2026, 09:12

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DAVID FILHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 22:16

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 11:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:30

Decisão

•15/07/2024, 18:01

Decisão

•07/06/2024, 22:16

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:07

Sentença

•22/03/2024, 08:25

Certidão

•31/08/2021, 08:02