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0001400-44.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO COSTA DAVID FILHO
CPF 057.***.***-40
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:12Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:12Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DAVID FILHO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:43Prejudicado o recurso ROBERTO COSTA DAVID FILHO - CPF: 057.834.652-40 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:30Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:46Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
15/07/2024, 18:01Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024, 11:58Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:43
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:30
TipoProcessoDocumento#64
•15/07/2024, 18:01
TipoProcessoDocumento#64
•07/06/2024, 22:16
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 11:07
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:25