0001354-55.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

RENAN PENHA DO NASCIMENTO

CPF 040.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:24

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:55

Processo Reativado

20/02/2026, 09:55

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 14:04

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 07:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 07:52

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 14:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:21

Decisão

•25/07/2024, 12:30

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 14:13

Sentença

•13/03/2024, 07:52

Certidão

•16/08/2021, 09:09