0021065-58.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

FRANCILEUDO CORREIA DA CUNHA

CPF 824.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:07

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:13

Processo Reativado

13/02/2026, 12:13

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 12:44

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 10:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:46

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Outros Documentos

•31/07/2024, 10:17

Outros Documentos

•31/07/2024, 10:17

Ato ordinatório

•16/07/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:55

Sentença

•07/06/2024, 11:12

Certidão

•01/09/2021, 11:44

Certidão

•25/06/2021, 10:00