0021065-58.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

FRANCILEUDO CORREIA DA CUNHA

CPF 824.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:13

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de FRANCILEUDO CORREIA DA CUNHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:51

Prejudicado o recurso FRANCILEUDO CORREIA DA CUNHA - CPF: 824.603.532-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

15/08/2024, 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal

12/08/2024, 13:29

Recebidos os autos

12/08/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 12:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 16:55

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:12