0001283-53.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MANOEL DA CRUZ MENDES

CPF 964.***.***-91

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA MENDES

CPF 057.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 23:39

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:49

Processo Reativado

20/02/2026, 08:49

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

23/07/2024, 09:37

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2024, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 13:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

29/04/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA MENDES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:59

Decisão

•25/07/2024, 12:30

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 16:34

Sentença

•29/04/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:32

Sentença

•13/03/2024, 16:12

Certidão

•31/08/2021, 18:32