Voltar para busca
0001283-53.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DA CRUZ MENDES
CPF 964.***.***-91
MARCO ANTONIO DA SILVA MENDES
CPF 057.***.***-65
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:49Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:49Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de MANOEL DA CRUZ MENDES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA MENDES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:09Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:09Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:51Prejudicado o recurso MANOEL DA CRUZ MENDES - CPF: 964.032.172-91 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:59Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:12Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
25/07/2024, 12:30Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:51
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:59
TipoProcessoDocumento#64
•25/07/2024, 12:30
TipoProcessoDocumento#53
•12/07/2024, 16:34
TipoProcessoDocumento#62
•29/04/2024, 09:43
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 14:32
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:12