0003290-18.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

SUENE FARIAS SOUZA

CPF 040.***.***-64

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:11

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:13

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:13

Processo Reativado

20/02/2026, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 10:20

Processo Desarquivado

19/06/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/06/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

14/03/2024, 21:19

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 12:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:23

Decisão

•23/07/2024, 10:19

Ato ordinatório

•16/07/2024, 12:14

Ato ordinatório

•19/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 09:58

Sentença

•14/03/2024, 21:19

Decisão

•30/10/2023, 12:40

Certidão

•25/08/2023, 13:44

Certidão

•09/11/2022, 12:47

Certidão

•27/10/2022, 14:17

Certidão

•18/10/2021, 09:13