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0003290-18.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
SUENE FARIAS SOUZA
CPF 040.***.***-64
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:13Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:13Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de SUENE FARIAS SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:10Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:53Prejudicado o recurso SUENE FARIAS SOUZA - CPF: 040.104.102-64 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:23Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:21Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJA
23/07/2024, 10:19Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2024, 21:47Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:53
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•23/07/2024, 10:19
TipoProcessoDocumento#53
•19/06/2024, 09:58
TipoProcessoDocumento#62
•14/03/2024, 21:19
TipoProcessoDocumento#64
•30/10/2023, 12:40