0001401-35.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

KATIA DE SOUZA DA SILVA

CPF 824.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de KATIA DE SOUZA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:32

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:38

Processo Reativado

20/02/2026, 08:38

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 22:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:44

Decisão

•05/08/2024, 12:18

Decisão

•10/06/2024, 13:08

Decisão

•10/06/2024, 10:21

Despacho

•06/06/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 17:25

Sentença

•03/05/2024, 16:17