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0001401-35.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
KATIA DE SOUZA DA SILVA
CPF 824.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:38Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:38Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de KATIA DE SOUZA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:08Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 11:24Prejudicado o recurso KATIA DE SOUZA DA SILVA - CPF: 824.002.612-53 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:44Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:22Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP,
05/08/2024, 12:18Conclusos para decisão
30/07/2024, 13:00Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 11:24
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:44
TipoProcessoDocumento#64
•05/08/2024, 12:18
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2024, 13:08
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2024, 10:21
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 17:25
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:17