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0037962-64.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIEZER BRAGA MOREIRA
CPF 916.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 12:35Juntada de decisão
13/02/2026, 10:56Recebidos os autos
13/02/2026, 10:56Processo Reativado
13/02/2026, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 11:11Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 10:52Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 08:32Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
07/06/2024, 07:48Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:48Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 12:48Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 07:49
Decisão
•20/08/2024, 06:36
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:52
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:52
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 12:48
Sentença
•03/05/2024, 12:05