0037962-64.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ELIEZER BRAGA MOREIRA

CPF 916.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:56

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELIEZER BRAGA MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:24

Prejudicado o recurso ELIEZER BRAGA MOREIRA - CPF: 916.343.182-34 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

20/08/2024, 06:36

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

01/07/2024, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2024, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 06:36

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 12:48

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:05