Voltar para busca
0038105-53.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EZENILTON COSTA PALMERIM
CPF 901.***.***-49
QUINHO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 12:45Juntada de decisão
19/02/2026, 10:42Recebidos os autos
19/02/2026, 10:42Processo Reativado
19/02/2026, 10:42Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 10:51Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 10:26Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 10:41Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:10Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:17Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024, 09:40Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:21Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:08
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:26
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:26
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:21
Sentença
•03/05/2024, 12:04