0038105-53.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

EZENILTON COSTA PALMERIM

CPF 901.***.***-49

Autor

QUINHO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 10:42

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EZENILTON COSTA PALMERIM em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:25

Prejudicado o recurso EZENILTON COSTA PALMERIM - CPF: 901.673.682-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

01/07/2024, 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2024, 12:43

Recebidos os autos

28/06/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 10:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04