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0039317-12.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIVALDO DA CONCEICAO NEVES
CPF 710.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 07:22Juntada de decisão
13/02/2026, 10:07Recebidos os autos
13/02/2026, 10:07Processo Reativado
13/02/2026, 10:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/06/2024, 12:19Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 06:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024, 11:51Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024, 09:45Conclusos para decisão
06/06/2024, 09:27Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 13:14Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:25
Decisão
•28/08/2024, 20:31
Decisão
•26/06/2024, 17:07
Outros Documentos
•19/06/2024, 06:14
Outros Documentos
•19/06/2024, 06:14
Decisão
•07/06/2024, 09:45
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 13:14
Sentença
•06/05/2024, 12:19