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0052749-98.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO
CPF 003.***.***-76
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 12:43Recebidos os autos
12/02/2026, 08:13Processo Reativado
12/02/2026, 08:13Juntada de decisão
12/02/2026, 08:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 12:03Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 12:33Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 10:07Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 08:12Conclusos para despacho
11/06/2024, 07:43Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:40Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 10:37Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:56
Decisão
•28/08/2024, 20:32
Decisão
•02/07/2024, 13:33
Outros Documentos
•27/06/2024, 12:33
Outros Documentos
•27/06/2024, 12:33
Despacho
•12/06/2024, 08:12
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 10:37
Sentença
•06/05/2024, 12:18